2. Democracia participativa a exemplo de Barcelona e Madrid.
3. Redução das cadeiras para o poder legislativo em todo território nacional. Será que precisa de tantos representantes "do povo" assim? Será que uma cidade com 10.000 habitantes precisa de 9 vereadores?
4. Quanto aos salários dos vereadores, deputados, senadores:
- cidades até 50.000 de habitantes: o vereador deverá ter trabalho como qualquer cidadão brasileiro, ajuda de custo "limitada a 1/4 do salário mínimo" para participação em reuniões na capital.
- cidades até 300.000 de habitantes: o vereador deverá ter trabalho como qualquer cidadão brasileiro, meio salário mínimo, imaginando aqui que a demanda de trabalho é um pouco maior que nos municípios menores.
- cidades até 1.000.000 de habitantes: o vereador deverá ter trabalho como qualquer cidadão brasileiro, deverá dedicar-se ao menos 20 (vinte) horas semanais para receber um salário mínimo de auxílio.
- cidades acima de 1.000,000 de habitantes: o vereadores deverá dedicar-se ao menos 40 (quarenta) horas semanais. Poderá ser "afastado" do trabalho para exercer a função.
- Deputados Estaduais: no máximo 2 salários mínimos. Utilização de um apartamento "popular" durante o período do mandato para deputados residentes vindos do interior.
- Deputados Federais: no máximo 2 salários mínimos. Utilização de um apartamento "popular" durante o período do mandato.
Todos deverão "bater ponto" como trabalhadores, em caso de falta nas sessões, deverá ser justificada como qualquer trabalhador justifica.
Benefícios: Utilização do SUS, Escolas Públicas para os filhos e livre acesso ao transporte público (ônibus e metrô). Não haverá carros oficiais.
5. Educação: todos os candidatos a cargos políticos deverão passar por um curso de formação política de no mínimo 360 horas.
6. Prefeitos, Governadores e Presidente: idade mínima de 21 anos, no máximo 2 salários mínimos, SUS, Escolas Públicas para os filhos e livre acesso ao transporte público (ônibus e metrô), utilização de um apartamento "popular" durante o período do mandato para governadores e presidente. Um carro oficial para o presidente. Para Governadores e prefeitos não haverá carro oficial.
7. Voto Distrital
8. Financiamento público da campanha que deverá abranger:
- Página na Internet para cada partido, na qual deverá conter página padronizada para cada candidato: um vídeo de 20 minutos, um podcast de 30 minutos, propostas em PDF.
- Direito de 1 minuto no programa de eleitoral gratuito na TV.
- Direito de 2 minutos no programa de eleitoral gratuito no rádio.
- Não poderá ter impressos, cartazes, cavaletes, outdoors e brindes em geral.
Para campanhas de governadores e presidente: o financiamento público deverá permitir o deslocamento entre as cidades através de ônibus. No caso do presidente, o deslocamento para visita os estados poderá utilizar o avião, junto da esposa ou esposo e um assessor.
9. Todo partido deverá ter um programa de governo sério. Fim das coligações! O candidato deverá ser ficha limpa! Em caso de suspeita de irregularidades, deverá ter o mandato suspenso até o fim das investigações e em caso de culpa nunca mais poderá ser candidato até que se cumpra pena em sistema penitenciário.
10. Fim da reeleição não só para prefeitos, governadores e presidente. Mas, também para vereadores, deputados e senadores.
Estado Laico
Economia Sustentável
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